Efráyim era um homem idoso com muitos problemas de saúde.
Efráyim tinha uma mágoa muito grande em relação ao seu filho único, que não se preocupava com ele e com suas necessidades. No entanto, felizmente, Hashem fez com que Levi entrasse em sua vida.
Levi era um rapaz muito bondoso, com um grande coração. Durante três anos Levi se comportou como um verdadeiro filho para Efráyim, cuidando dele dia e noite... Até o dia em que Efráyim faleceu.
Quando o testamento de Efráyim foi lido, todos tiveram uma grande surpresa! Efráyim havia deixado toda a sua fortuna, estimada em um milhão de dólares, para Levi, seu fiel ajudante.
Tão logo tomou conhecimento do testamento, Yehudá, o filho do Efráyim, foi ao bêt din - o tribunal judaico. Yehudá reivindicou a herança para si.
A argumentação de Yehudá reclamando a herança foi a seguinte:
Efráyim só deixou o dinheiro para Levi porque imaginava que seu filho não ligava para ele; porque imaginava que Yehudá não se importava com o seu bem-estar. Efráyim também imaginava que Levi cuidava dele de forma totalmente altruísta e desinteressada. Mas nada disso era verdade...
Yehudá afirmou ao bêt din que, apesar de Levi ter sido um ótimo ajudante para seu pai, tratando-o com muito respeito e carinho, ele estava recebendo por isso. Yehudá afirmou que todo mês pagava, em segredo, um salário de mil dólares para que Levi cuidasse de seu pai, sem que Efráyim soubesse.
Yehudá se importava com o bem estar de seu pai. Procurou um bom ajudante, pagava-lhe um bom salário, e acompanhava a situação de seu pai frequentemente.
Sendo assim, agora ele pede ao bêt din que revogue o testamento que transferiu a herança para Levi, já que ela foi dada de forma equivocada.
Para quem o bêt din deve declarar a herança? Para Levi, o bom ajudante? Ou para Yehudá, o filho que contratou o ajudante?
O veredicto
Primeiramente o bêt din deve investigar as afirmações de Yehudá. Deve verificar se realmente são verdadeiras. Se ele contratou Levi para cuidar de Efráyim.
Se for constatado que as afirmações de Yehudá são verídicas, é plausível decretar que o filho fique com a herança.
No Shulchan Aruch (Chôshen Mishpat 183, 3) consta o seguinte caso: Um indivíduo envia alguém para lhe comprar algo e este alguém acaba comprando para si mesmo com o dinheiro de quem o enviou. Neste caso, a compra pertence a quem enviou, e não ao enviado. O motivo disso é que a intenção do vendedor é vender apenas para o dono do dinheiro.
No nosso caso, também podemos dizer que o testamento feito por Efráyim tinha a intenção de transferir a herança para o “dono do dinheiro”. E a companhia de Levi foi proporcionada somente pelos mil dólares que seu filho pagava todos os meses para ele.
Está escrito também no Shulchan Aruch (Chôshen Mishpat 246, 1) que sempre agimos de acordo com a intenção do doador, mesmo que não tenha sido explicitamente revelada por ele. Vejamos o seguinte caso para elucidar este princípio:
Um rapaz viaja para o exterior e, depois de algum tempo, dizem ao seu pai que ele morreu. O pai, imaginando não ter mais filho, escreve um testamento deixando todas as suas posses para outra pessoa. O pai falece e a herança é entregue para a outra pessoa. Então, certo dia o filho volta para casa. A notícia do falecimento certamente fora equivocada. Neste caso, o testamento deixado pelo falecido pai fica anulado. Se o pai soubesse que o filho estava vivo, não teria dado todas as suas posses para outra pessoa.
Aparentemente, nosso caso é similar. Efráyim, ao preparar seu testamento, pensava que seu filho o abandonara. Imaginava que Yehudá não se importava com ele e não o ajudava. Mas posteriormente ficou constatado que Yehudá o ajudava, pagando um salário para Levi cuidar bem dele.
Sendo assim, caso os argumentos de Yehudá sejam confirmados, toda a herança deve ir para ele.
No entanto, o veredicto pode ser diferente caso Levi tenha se oferecido de livre e espontânea vontade para cuidar de Efráyim, sem receber nada em troca. Neste caso, mesmo que o filho quis gratificar-lhe pagando a quantia de mil dólares todos os meses, deve-se verificar se Levi é uma pessoa rica, se continuaria ajudando Efráyim mesmo sem a ajuda do filho. Neste caso, toda a herança ficaria com Levi.
Porém, se o bêt din constatar que Levi só continuou a cuidar de Efráyim devido ao salário que recebia do filho, toda a herança deve ir para o filho.
Em resumo: se Levi serviu Efráyim devido ao salário, a herança pertence a Yehudá.
Do semanário “Guefilte-mail”
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Traduzido de aula ministrada pelo Rav Hagaon Yitschac Zilberstein Shelita
Os esclarecimentos dos casos estudados no Shulchan Aruch Chôshen Mishpat são facilmente mal-entendidos. Qualquer detalhe omitido ou acrescentado pode alterar a sentença para o outro extremo. Estas respostas não devem ser utilizadas na prática sem o parecer de um rabino com grande experiência no assunto.