Efráyim estava sentindo muitas dores nas costas e resolveu ir ao médico para averiguar o motivo das dores.
Após realizar alguns exames, foi constatado que havia algumas pedras no seu rim direito. Os cálculos renais certamente eram a causa das dores que estava sentindo.
O médico logo o aconselhou a retirar cirurgicamente as pedras que estavam em seu rim direito.
Tratava-se de uma cirurgia delicada que requeria grande destreza do cirurgião. Efráyim não mediu esforços e contratou o doutor Reuven, que era o melhor cirurgião do hospital.
Ao realizar a operação, Dr. Reuven cometeu um erro grotesco. Em vez de realizar a cirurgia como havia sido combinado, ele se confundiu e extraiu o rim! E o pior de tudo, o rim esquerdo, que não tinha o problema das pedras!
Ainda convalescendo no hospital, Efráyim entrou com uma ação de perdas e danos contra o Dr. Reuven. Além disso, pediu a cassação do seu registro no Conselho Regional de Medicina.
Entrementes saiu o resultado da biópsia do rim retirado. Para surpresa de todos, foi descoberto que havia um enorme tumor maligno nele! Incrível! Pois, se o rim não tivesse sido extraído, o tumor iria se espalhar e o problema seria fatal a Efráyim.
O erro do Dr. Reuven acabou salvando a vida de Efráyim!
Apesar disso, Efráyim não retirou a ação movida contra o Dr. Reuven. Efráyim alegou que, independente de qualquer resultado, o Dr. Reuven precisava pagar pelo erro que cometeu.
O Dr. Reuven, por sua vez, alegou que o que ele fez acabou salvando a vida de Efráyim. Sendo assim, além de não merecer qualquer punição, tinha direito a receber o pagamento relativo à operação, conforme havia sido estipulado anteriormente.
Será que o Dr. Reuven deve pagar uma indenização a Efráyim por ter operado o rim errado?
Será que ele deve ser punido com a cassação de seu registro no Conselho Regional de Medicina?
Será que Efráyim está isento de pagar ao Dr. Reuven pela operação que salvou sua vida?
O Veredicto
Em relação à primeira pergunta, se o Dr. Reuven está obrigado a pagar uma indenização para Efráyim por ter retirado o rim errado, o Rav Zilberstein disse que lhe parece que ele está isento de pagar. O Dr. Reuven não causou nenhum dano a Efráyim, e por isso não tem por que pagar. Muito pelo contrário, retirou o rim com tumor, prestando-lhe um grande benefício. Frente ao quadro revelado após a biópsia, qualquer cirurgião estaria obrigado a extrair este rim de Efráyim. Assim, o Dr. Reuven acabou fazendo o que realmente deveria fazer.
O ato do Dr. Reuven foi correto. Sobre isso, cabe mencionar um caso citado na Guemará, no Tratado de Menachot (64a).
A Guemará traz o caso de um homem que saiu para pescar no Shabat. É sabido que retirar um peixe da água no Shabat é uma proibição da Torá, já que a pessoa transgride o Shabat por caçar e retirar uma alma. O caso que a Guemará traz é de um homem que esqueceu que era Shabat, ou não sabia que era proibido pescar no Shabat. Ele então jogou a rede com a intenção de recolher peixes e, quando a puxou, estavam presos nela vários peixes... e um bebê! O bebê estava quase se afogando e acabou sendo salvo pelo pescador!
A Guemará analisa este caso para saber se o homem deveria levar um corban chatat - um sacrifício levado por quem transgredia sem querer as leis do Shabat - ou se estava isento de levar o corban.
Rabá, um dos sábios da Guemará, opina que o homem está isento de levar o corban, pois nós devemos levar em conta os atos da pessoa, e não a intenção. Neste caso ele salvou o bebê, e todos nós também estaríamos obrigados a profanar o Shabat para salvar uma vida.
A opinião de Rava, o outro sábio citado pela Guemará, é de que o pescador está obrigado a levar o corban. Segundo Rava, nós levamos em consideração a intenção da pessoa. Neste caso, ele teve a intenção de pescar no Shabat e não de salvar o bebê.
Na prática, a lei é estabelecida de acordo com o ponto de vista do primeiro sábio, Rabá, que isenta a pessoa de levar o corban, já que levamos em consideração os atos da pessoa.
Portanto, vemos que não julgamos de acordo com a intenção da pessoa, mas sim de acordo com seus atos.
Sendo assim, em relação ao nosso caso, o Dr. Reuven está isento de indenizar Efráyim. Devemos levar em consideração o ato bem sucedido do médico, que retirou um rim com tumor maligno.
Já com relação à cassação de sua licença de médico, o Rav Zilberstein disse que talvez tenhamos que caçar sua licença de fato, ou então puni-lo de alguma outra forma, já que ele agiu displicentemente ao retirar o rim esquerdo em vez de operar o rim direito.
Resta responder a terceira pergunta, se Efráyim tem que pagar ao Dr. Reuven pela cirurgia. Sobre isso, o Rav Hagaon Yossef Shalom Elyashiv z”l disse que, uma vez que Efráyim teve proveito da operação, pois salvou sua vida, ele está obrigado a pagar para o Dr. Reuven pela cirurgia. Porém, não precisa pagar o preço que havia sido estipulado anteriormente. O valor combinado foi para realizar a retirada das pedras, que é uma operação mais demorada, mais cara. Efráyim deve pagar apenas o preço de uma cirurgia comum de retirada de um rim, que é mais simples e barata.
Do semanário “Guefilte-mail” ([email protected]).
Traduzido de aula ministrada pelo Rav Hagaon Yitschac Zilberstein Shelita
Os esclarecimentos dos casos estudados no Shulchan Aruch Chôshen Mishpat são facilmente mal-entendidos. Qualquer detalhe omitido ou acrescentado pode alterar a sentença para o outro extremo. Estas respostas não devem ser utilizadas na prática sem o parecer de um rabino com grande experiência no assunto.