Efráyim estava hospedado num hotel cinco estrelas. No seu quarto havia um frigobar com vários tipos de bebidas e guloseimas. No entanto, o preço de cada item era exorbitante.
Era uma noite de verão e Efráyim se deixou seduzir, matando a sede com um guaraná bem gelado que estava na geladeira. O preço marcado era de seis dólares!
No dia seguinte, de manhã bem cedo, ele comprou uma garrafa de guaraná idêntica à que havia tomado e repôs na geladeira. Ninguém percebeu a troca e ele acabou saindo com um lucro de cinco dólares, já que a garrafa que comprou custou apenas um dólar!
Será que ele poderia ter agido desta forma?
O Veredicto
Analisemos duas opções sobre a intenção de Efráyim ao pegar o refrigerante:
Se no momento em que Efráyim pegou a garrafa, ele tinha intenção de comprá-la, então ele a pegou de acordo com o preço estipulado pela direção do hotel. Os donos do hotel não estão dispostos a vender, a não ser que recebam dinheiro como pagamento. Portanto, neste caso Efráyim precisa pagar toda a quantia que o hotel cobra pelo guaraná, ou seja, seis dólares.
Se ele pegou a garrafa com a intenção de não pagar o preço exigido pelo hotel, então ele é considerado um ladrão, pois é óbvio que o hotel não o deixaria pegar itens do frigobar para consumir fazendo uma reposição posterior.
A lei é que um ladrão, ao devolver o objeto roubado, pode alegar ao dono “toma aqui o que é teu”. Ou seja, pode devolver o próprio objeto e não o dinheiro que vale o objeto. Mas isso é verdadeiro somente quando se trata do mesmo objeto que foi roubado. Quando se trata de um outro objeto que não o original, mesmo que idêntico, o ladrão não pode fazer essa alegação. Ele precisa pagar em espécie pelo produto roubado.
Uma bebida do frigobar do hotel custa mais caro que uma bebida no bar da esquina ou no supermercado. Isso acontece porque, acrescido ao conteúdo da garrafa, o hotel considera um “serviço” diferenciado para manter as condições vigentes do estabelecimento. Quanto mais luxuosas as instalações, maior o valor agregado a cada produto oferecido.
Assim, o preço cobrado pelo guaraná no hotel não é somente pela bebida, mas sim por muitos outros fatores. A garrafa devolvida não paga todos estes acréscimos.
Portanto, Efráyim tem que pagar o preço cobrado pelo hotel.
Do semanário “Guefilte-mail” (guefiltemail@gmail.com).
Traduzido de aula ministrada pelo Rav Hagaon Yitschac Zilberstein Shelita
Os esclarecimentos dos casos estudados no Shulchan Aruch Chôshen Mishpat são facilmente mal-entendidos. Qualquer detalhe omitido ou acrescentado pode alterar a sentença para o outro extremo. Estas respostas não devem ser utilizadas na prática sem o parecer de um rabino com grande experiência no assunto.